Licença maternidade na Prefeitura de Belo Horizonte

Meu nome é Marco Túlio e passei por uma situação com a Prefeitura de Belo Horizonte que gostaria de relatar. Minha filha nasceu no dia 12 de janeiro de 2010 e minha esposa, professora da rede municipal, teria direito a 4 meses de licença. Tendo em vista que a Organização Mundial de Saúde (OMS) aconselha que a criança se alimente apenas do leite materno até os 6 meses, minha esposa entrou com um pedido na Prefeitura, para que sua licença fosse extendida para 6 meses. Naquele momento, o empregador poderia legalmente escolher se daria à funcionária 4 ou 6 meses de licença. A Prefeitura negou o pedido. Minha esposa, então, entrou com um processo junto ao sindicato contra a Prefeitura, demandando a licença de 6 meses. O juiz concedeu a liminar, e ficamos tranquilos com a notícia. Quando soubemos que, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Prefeito Márcio Lacerda assinou um projeto de lei que ampliava a licença para 6 meses, ficamos ainda mais tranquilos.

Apesar disso, no dia 9 de junho de 2010, recebemos um telefonema de uma funcionária da Regional, dizendo que minha esposa deveria retornar às suas atividades imediatamente. Como achávamos que ela voltaria ao trabalho somente a partir do dia 12 de julho, não começamos ainda a dar outros alimentos à nossa filha. Estamos alimentando-a apenas com o leite materno, como recomendado pela OMS.

A adaptação para que a criança comece a ingerir outros alimentos leva um certo tempo, e é muito difícil fazer isso de um dia para o outro. Levando isso em consideração e com um atestado médico que pedia 30 dias de licença para que minha esposa pudesse fazer essa adaptação, fomos à junta médica da Prefeitura, pedindo uma licença para acompanhamento. Os funcionários da Prefeitura tem direito a 30 dias dessa licença por ano, para acompanhar familiares doentes. O pedido foi negado, com a justificativa de que essa licença só se aplica em casos de doença. Nessa ida à junta médica, me impressionou quantas cópias haviam da notícia do projeto de lei assinado pelo Prefeito Márcio Lacerda, pregadas nas paredes em todos os lugares.

Além do problema da amamentação, temos que providenciar um lugar para deixar nossa filha, de 5 meses, de uma hora para outra. Estamos procurando alternativas, mas a creche com berçário mais próxima, a Unidade Municipal de Educação Infantil Alaíde Lisboa, localizada na UFMG, não tem vagas. Uma funcionária disse que, para atender toda a fila de espera, seriam necessárias 3 escolas.

O que mais me incomodou nessa história foi a decisão de recorrer da liminar que extendeu a licença para 6 meses. Se o próprio Prefeito Márcio Lacerda já tinha ampliado a licença, por que recorrer contra quem conseguiu essa ampliação na justiça? Tentando tirar essa dúvida, liguei para o gabinete do Promotor Saulo Converso Lara (3277-4029), da Procuradoria Geral do Município, mas não consegui falar com ele. Expliquei o que havia acontecido para uma servidora municipal que atendeu o telefone, e ela disse que o Promotor Saulo Converso Lara age em interesse do município, independentemente do contexto. Quando perguntei qual era o interesse do município nesse caso específico, a servidora disse que precisava desligar o telefone. Tentei perguntar novamente, dizendo que ela só estava desligando porque não conseguia responder essa pergunta. Ela me disse que não era obrigada a dar satisfações e desligou na minha cara. Infelizmente, não perguntei o nome da servidora. Tentei ligar novamente, para falar diretamente com o Promotor Saulo Converso Lara mas, ao ouvir a minha voz, a servidora desligou na minha cara novamente.

Uma resposta to “Licença maternidade na Prefeitura de Belo Horizonte”

  1. Modesta Trindade Theodoro Says:

    A licença-maternidade de seis meses é fato em BH desde 8 de Março de 2010 (promessa impressa no Diário da época). Contudo, apenas foi colocada no DOM (Diário Oficial do Município) há pouco tempo. O processo interno deveria ter sido deferido por questão política, por questão ética. Um problema é que, assim como a licença de quatro meses atrasa a Avaliação de Desempenho por igual período, a avaliação ficará atrasada por mais dois meses, como as licenças médicas e licença prêmio por assiduidade (férias-prêmio).
    No meu entendimento, imputam pena a quem tira a licença.

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